Estão isentos do tributo na capital paulista aposentados, pensionistas, entidades culturais, agremiações desportivas e Sociedades Amigos de Bairros.
Aposentados, pensionistas, beneficiários do INSS com renda mensal vitalícia ou aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) que se enquadram nas exigências da Prefeitura possuem direito a isenção.
